Salário Maternidade empregadas domésticas: quem faz o pagamento?

Confira quem realiza o pagamento do benefício para empregadas domésticas.

Você é empregada doméstica, está grávida ou pretende ter um filho? Então leia nosso artigo e conheça todos os seus direitos.

Antes de falarmos especificamente do benefício concedido às empregadas, é importante entender do que se trata. Veja a seguir.

O que é o Salário Maternidade?

O Salário Maternidade, é um benefício pago pelo INSS e concedido a todas as mães trabalhadoras, que tiveram seus bebês através do parto ou adoção e que se enquadrem nos requisitos mínimos.

Como funciona o Salário Maternidade para empregadas domésticas?

Confira a seguir como funciona na prática o Salário Maternidade para empregadas domésticas.

Quem tem direito?

Todas as trabalhadoras domésticas que possuem carteira assinada, tem direito ao benefício. Porém se as mães trabalham sem carteira assinada, terão que contribuir com o INSS para ganhar o auxílio.

Período de Carência

É importante deixar claro que, não há um período de carência para as empregadas domésticas.

Duração do benefício

A duração irá depender de como a mãe teve o bebê. Em casos de parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção, natimorto a empregada doméstica recebe 120 dias de licença maternidade.

Porém, em casos de aborto espontâneo, estupro ou risco de vida para a mãe é concedido 14 dias de licença.

Valor do Salário Maternidade

Caso a empregada trabalhe em um lugar fixo com carteira assinada e recebe o mesmo salário todo mês. Ela continuará a receber a mesma quantia.

Porém, caso a empregada doméstica trabalhe em locais diferentes ou não receba a mesma quantia todo mês, é feita uma média dos últimos 6 meses recebidos para determinar o valor do benefício.

Onde e quando pedir o benefício

Confira a seguir como e quando pedir o Salário Maternidade para empregadas domésticas.

Se a mãe terá o bebê através do parto, deverá realizar o pedido 28 dias antes do parto no INSS.

Se o evento gerador for adoção, a mãe deverá requerer ao auxílio no INSS assim que tiver a adoção ou a guarda para fins de adoção.

Em casos de aborto não-criminoso, a mulher deverá solicitar o pedido no INSS assim que ocorrer o aborto.

Documentos de comprovação do pedido

Em casos de parto, a mãe deverá comprovar o pedido com atestado médico, caso decida se afastar 28 dias antes do parto, ou terá que apresentar a certidão de nascimento ou de natimorto.

Para os casos de adoção, a empregada doméstica deverá apresentar o termo de guarda ou certidão nova para realizar o pedido.

Por fim, para casos de aborto não-criminoso, deverá ser apresentado um atestado médico que comprove o ocorrido.

Como realizar a solicitação do benefício

Para realizar o pedido basta seguir o nosso passo a passo.

  • Primeiramente, acesse o Portal Meu INSS;
  • Caso ainda não tenha acesso ao Portal, clique em “Cadastre-se”;
  • Informe seus dados conforme for solicitada;
  • Em seguida, clique em “Não sou um robô” e em “Próximo”;
  • Responda a todas as perguntas conforme for solicitada e de acordo com as informações contidas nos dados do INSS.

Obs: É importante que esta etapa seja realizada corretamente para que não haja problemas futuros.

  • Após o cadastro, você receberá uma senha que deverá ser alterada após acessar pela primeira vez;
  • Após realizar o login, clique em “Meu INSS” e em seguida em “Salário Maternidade”;
  • Insira as informações conforme for solicitada para realizar o pedido.

Atenção. Após finalizar a solicitação, o sistema irá analisar seus dados e o pedido poderá ser aprovado ou negado.

A solicitação pode ser acompanhada através do Portal Meu INSS.

Esse processo é feito exclusivamente através do site. Você só deverá comparecer em uma agência, caso for solicitada pelo órgão.

Entrar em contato com o INSS

Ainda está com alguma dúvida, então entre em contato com o INSS através dos meios de atendimento a seguir.

Telefone

Ligue para o número 135 e fale com um atendente.

O atendimento funciona de segunda à sábado das 7h às 22h.

Site ou aplicativo

É possível também tirar todas as dúvidas através do Portal Meu INSS ou pelo aplicativo Meu INSS. Disponível para Google Play e App Store.

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